Oposição diz que Motta teria convocado sessão em outro plenário e ocupa auditório

Diante da ocupação do plenário da Câmara por parte da oposição, deputados federais do bloco disseram nesta quarta-feira (6) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria determinado que a sessão do dia acontecesse no Auditório Nereu Campos, em outra ala da Casa.

No entanto, conforme o deputado Zé Trovão (PL-SC), a oposição ficou sabendo da ação por meio da SGM (Secretaria-Geral da Mesa) e também ocupou o auditório, impedindo a realização da sessão.

“Os membros da [nossa] equipe verificaram a situação e, ao constatarem os preparativos, nos informaram”, explicou o deputado ao R7.

“Tivemos que nos mobilizar, e, ao chegarmos, o Motta determinou o fechamento das portas, impedindo o acesso dos deputados. Quem é o senhor Hugo Motta para determinar meus limites dentro da Câmara dos Deputados?”, questionou Trovão.

O parlamentar acusou o presidente da Casa de “agir de forma arbitrária para tomar uma decisão que não lhe cabe”.

“Ele está quebrando sua palavra nesta Casa. Até ontem, eu nutria diálogo e respeito por ele. A partir de hoje, se ele não respeitar a vontade da maioria dos deputados que desejam votar, ele não conseguirá mais conduzir os trabalhos”, prosseguiu o deputado.

Desde a tarde da terça-feira (5), deputados e senadores de oposição iniciaram a obstrução da pauta da Câmara e do Senado, além da ocupação das mesas diretoras das duas Casas.

Os alvos da pressão são Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os oposicionistas utilizaram esparadrapos na boca e ocuparam as mesas diretoras. Durante a madrugada e até a publicação desta reportagem, os plenários seguem ocupados por parlamentares.

O grupo busca pressionar os presidentes das duas Casas legislativas para pautar a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — o que poderia beneficiar Bolsonaro —, o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado para autoridades.

Tentando a abertura de diálogo, Motta e Alcolumbre convocaram duas reuniões de líderes, separadamente, para esta tarde. A oposição, contudo, não vai ao encontro, pois quer conversar sem a presença dos líderes do governo.

Contexto da prisão domiciliar

Ao determinar a detenção de Jair Bolsonaro em regime domiciliar, Moraes apontou repetidas violações às medidas impostas anteriormente pelo STF. A decisão destaca conduta “deliberada e consciente” do ex-presidente para atrapalhar investigações, coagir autoridades e desrespeitar decisões judiciais.

Entre as restrições impostas, estão a proibição total de visitas — excetuando-se advogados constituídos e familiares próximos —, veto ao uso de celulares, gravações e qualquer forma de contato com embaixadores ou outros investigados.

Moraes também advertiu que novas violações resultarão na decretação imediata da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.

O processo em curso contra Bolsonaro, PET 14129, apura possíveis crimes como coação no andamento de investigações, tentativa de obstrução de apurações sobre organização criminosa e ações para abolir violentamente o Estado democrático de Direito.

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